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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

O website Escol.as é uma página eletrônica que oferece, de modo interativo com seus visitantes e usuários, informações sobre escolas e educação em geral a partir da integração de dados provenientes de fontes diversas, principalmente, de base pública do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, conforme vinculado ao Ministério da Educação (MEC) (“Serviços”).

 

O uso dos Serviços ou quaisquer outros relacionados oferecidos pelo Escol.as, gratuitos ou não, está condicionado à aceitação integral dos “Termos e Condições de Uso” e “Política de Privacidade” Caso o usuário não possua capacidade civil para aceitar os Termos e Condições, será considerado que a aceitação foi realizada por seu representante legal. O Escol.as sugere que o website seja utilizado por maiores de 13 (treze) anos ou menores de 13 (treze) anos quando assistidos.

 

O Escol.as poderá, a seu exclusivo critério, sem necessidade de comunicação prévia aos visitantes e/ou usuários, alterar: (i) a exibição, configuração e modo de utilização dos Serviços; (ii) os Termos e Condições de Uso e, (iii) a Política de Privacidade. Após qualquer alteração, caso o usuário continue a utilizar os Serviços, o mesmo concede, desde já, sua integral aceitação à todas as alterações, aos Serviços, aos Termos e Condições de Uso e à Política de Privacidade. Desta forma, o usuário deverá, antes de utilizar os Serviços, verificar os termos e políticas vigentes à época.

 

 

A proteção da privacidade de suas informações pessoais é muito importante para o Escol.as e nossos parceiros. Esta Política de Privacidade descreve: (i) os tipos de informações pessoais que devemos obter de você; (ii) como nós as gerenciamos e arquivamos e; (iii) de que forma iremos compartilhar suas informações pessoais com outras empresas ou agentes governamentais.

 

Esta Política de Privacidade é aplicável a todas as interações entre o Escol.as e seus usuários, ocorridas por meio do website do Escol.as.

 

  1. Como temos acesso, recebemos e cadastramos suas informações pessoais?

Suas informações pessoais podem ter sido obtidas pelo Escol.as por meio (i) da base pública de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, conforme vinculado ao Ministério da Educação (MEC); ou (ii) da sua inscrição junto ao website do Escolas. O Escol.as adota medidas satisfatórias para manter a integridade das informações pessoais em nosso poder e para atualizar informações pessoais incorretas apenas quando comprovada a necessidade pelo proprietário da mesma. Sugerimos que você acesse periodicamente a sua conta para verificar se as suas informações pessoais estão atualizadas.

 

  1. Quais informações nós armazenamos?

Somente armazenamos informações pessoais obtidas ou fornecidas pelo usuário consideradas necessárias para o desenvolvimento dos serviços prestados pelo Escol.as. As informações pessoais que coletamos podem abranger: nome completo; números de RG e CPF/MF, e-mail, telefone de contato, data de nascimento, cidade de origem ou outros dados angariados por meio de parceiros definidos nos Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade. Além destas informações, para fins de estatísticas, também serão coletados dados de registro como: endereço IP, ISP, Navegador, tempo da sua visita, páginas visitadas dentro do Escol.as, entre outros.

 

  1. Como funcionam o uso de Cookies?

Os cookies ou web beacons são ferramentas de rastreamento utilizada pelo Escol.as com o objetivo de angariar informações sobre sites visitados, região e demais interesses de modo a personalizar a metodologia de interação com o website. Poderão ser utilizados para a finalidade de fornecer os serviços solicitados pelo usuário, publicidade ou outras finalidades descritas no presente documento. Os usuários ficam responsáveis por quaisquer dados pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou compartilhados através deste serviço e confirmam que possuem a autorização dos terceiros para fornecerem os dados para o Escol.as.

 

  1. Por que eu devo entrar com esses dados?

Entre os tipos de dados pessoais que o Escol.as recolhe, por si só ou por meio terceiros, estão: cookies, dados de uso, identificação do dispositivo exclusivo para publicidade (ID ou IDFA do Google Advertiser, por exemplo). Os dados pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo usuário, ou, no caso dos dados de utilização, coletados automaticamente ao se utilizar o Escol.as. Todos os dados solicitados por este website são obrigatórios e a falta de fornecimento destes dados poderá impossibilitar o Escol.as de fornecer os seus serviços. Nos casos em que o Escol.as afirmar especificamente que alguns dados não forem obrigatórios, os usuários ficam livres para deixarem de comunicar estes dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento dos Serviços.

 

  1. Para que propósitos nós usamos a informação que armazenamos?

O Escol.as utiliza apenas as informações de nome, e-mail e telefone para entrar em contato. Quando necessário, o Escol.as solicitará informações pessoais em contato direto com o usuário via telefone ou e-mail. O Escol.as poderá também monitorar o uso do website pelo usuário de forma a identificar suas necessidades e verificar como o Escol.as pode atende-lo melhor. Além disso, o Escol.as poderá usar as informações angariadas para (i) Estatísticas; (ii) Google Analytics for Firebase; (iii) Dados Pessoais: Cookie, Dados de Uso e identificação do dispositivo exclusivo para publicidade (ID ou IDFA do Google Advertiser, por exemplo); (iv) Permissões de dispositivos para acesso a Dados Pessoais; (v) Divulgação ou promoção de bancos de dados.

 

 

  1. Como nós armazenamos e quando nós transferimos suas informações pessoais?

Todas as informações pessoais que você fornece através do Portal website são enviadas e armazenadas nos servidores do Escol.as. Todas as precauções cabíveis para proteger e salvaguardar as informações do usuário são tomadas pelo Escol.as. As informações do usuário somente são utilizadas conforme permitido pela legislação brasileira e somente serão divulgadas abertamente quando requeridas por autoridades e afins.

 

  1. Por quanto tempo mantemos suas informações?

As informações pessoais do usuário serão mantidas no Escol.as de forma permanente para fins de rastreabilidade do histórico de uso e ações realizadas no website. Entretanto, o usuário poderá livremente cancelar seu cadastro junto ao website do Escol.as caso assim deseje.

 

  1. Como funcionam ataques à rede?

Muito embora a presente Política de Privacidade seja a expressão da preocupação do Escol.as em salvaguardar os dados dos seus usuários, o Escol.as não pode garantir que esta informação permaneça privada. O Escol.as reconhece que, apesar dos nossos esforços para proteger as informações privadas dos usuários, hackers e criminosos da internet poderão desenvolver métodos para descobrir estas informações e as divulgar. Por esta razão, o Escol.as não pode garantir proteção total contra acesso não autorizado à informação fornecida. O Escol.as recomenda que o usuário faça o uso devido das suas chaves de acesso, assim como que as mantenha em segredo.

 

  1. O que fazer caso isso ocorra?

O usuário deve se comprometer (i) a comunicar ao Escol.as a perda ou roubo das chaves de acesso assim como qualquer risco de acesso às mesmas por um terceiro não autorizado que, por qualquer motivo, delas tenha conhecimento; (ii) a adotar as medidas cabíveis de proteção de suas informações e proteção dos mecanismos por onde acessa nosso website, como por exemplo manter o antivírus de sua máquina atualizado; e (iii) não colocar, transmitir ou disponibilizar material dentro no website do Escol.as, que contenha vírus ou outro tipo de programação para computador que possa causar prejuízo ou dano ao sistema do Escol.as.



  1. Como posso excluir meus dados?

Caso o usuário deseje excluir seus dados do banco de dados do Escol.as, este poderá fazê-lo pelo mecanismo próprio do site ou entrar em contato diretamente, pelo e-mail de contato (contato@escol.as).

 

 

Fica eleito o Foro da Comarca da Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade que será regido pelas leis brasileiras, desistindo as Partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Qualquer disputa que surja em virtude do presente Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade será regulada pela Legislação Brasileira.


Editado: 17/10/2021